PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Processual do Trabalho.

A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas

Cliente da Caixa induzido a celebrar empréstimo de consignação tem contrato anulado

Empregador levou funcionário à agência em São Paulo/SP para aquisição de cartão para recebimento de salário, mas efetuou empréstimo no valor R$ 13 mil à empresa.

Extinção de contrato de crédito educativo por invalidez do mutuário é extensiva à fiança

TJ manteve o direito à isenção legal do pagamento de contrato de crédito educativo a mulher acometida de doença grave incapacitante

Plano de Saúde é condenado a manter contrato com espólio de paciente

Paciente que ficou em coma por mais de seis meses na UTI terá seu contrato mantido pelo plano de

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Empregado analfabeto. Impossibilidade.

Pagamento das verbas rescisórias com cheque.

Recurso ordinário. Deserção.

A CLT, em seu artigo 789, § 1º, estabelece norma imperativa, exigindo a obrigatoriedade do pagamento das custas processuais, para o processamento do Recurso interposto, pela parte vencida.

Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.

Despesa do empregador.

Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas

contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Modelo é indenizado em R$ 3 mil por fotos publicadas em revista nacional

Fotos foram publicadas antes o contrato que permite a veiculação fosse assinado